Política

Com decisão de Fachin, suspeição de Moro não será mais julgada

Com a decisão pela incompetência da Vara de Curitiba, a ação teria perdido objeto

Moro (Foto: Agência Brasil)

Renato Sousa
rsousa@ootimista.com.br

Com a decisão proferida nesta segunda-feira (8) pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, de anular as condenações do ex-presidente Lula da Silva (PT) no âmbito da Operação Lava Jato, a Corte não irá mais analisar os pedidos de suspeição contra o ex-ministro da Justiça Sérgio Moro, juiz responsável pela condução da Operação Lava Jato em Curitiba e pelas condenações em primeira instância do petista. “O ministro Fachin expressamente declarou a perda do objeto desta e outras questões. Dessa forma, a suspeição do ex-juiz Sérgio Moro não será mais decidida”, explica Felinto Martins, vice-presidente da Comissão de Estudos Constitucionais da seção cearense da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-CE).

De acordo com Samuel Miranda, professor de Direito da Universidade Federal do Ceará (UFC), com as condenações anuladas, não há mais o que julgar. “Em tese, perde o objeto, porque se o juízo não é mais competente, fica sem muito sentido a suspeição. A principio, fica incompatível essa decisão”, explica.

Fachin concedeu habeas corpus nesta segunda-feira alegando que as investigações que levaram à condenação do ex-presidente Lula não envolviam a Petrobras, origem das investigações da Lava Jato. Logo, não seriam da alçada de Moro. A decisão foi lida como uma forma de tentar salvar a operação, que corria risco de ser em grande medida enterrada no caso de uma suspeição de Moro ou dos procuradores da força-tarefa que dela participaram. Essa tese ganhou força após o vazamento de mensagens entre Moro e os procuradores, que fortaleceram a tese de irregularidades na operação.

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