Política

Com apreciação de André Mendonça, Eliziane Gama se torna 1ª mulher a relatar uma sabatina para indicado ao STF

Em seu discurso na CCJ, a parlamentar falou sobre o caráter de desigualdade ainda predominante no âmbito congressual entre homens e mulheres e que as interrupções de discursos de mulheres é maior que de homens

Kelly Hekally
Correspondente em Brasília
kellyhekally@ootimista.com.br

Foto: Reprodução / YouTube Senado

Parlamentar com passagem pela Câmara dos Deputados, Eliziane Gama (Cidadania-MA) entra para a história do Senado como a primeira senadora a relatar uma sabatina de nomes para o Supremo Tribunal Federal (STF). O feito da maranhense ocorre com a apresentação do relatório da análise do nome de André Mendonça ao Supremo.

A reunião na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), segunda fase da sabatina, teve início na manhã desta quarta-feira, 1º. Caso o nome do ex-ministro da Justiça passe na comissão, o jurista será sabatinado no plenário, em sessão marcada para ainda esta quarta. Na CCJ, André Mendonça precisa ter a maioria dos votos favoráveis dos presentes. No plenário, o total mínimo é de 49 votos a favor.

Em seu discurso na reunião na CCJ, a nordestina falou sobre o caráter de desigualdade ainda predominante no âmbito congressual entre homens e mulheres e que as interrupções de discursos de mulheres é maior que de homens.

Em seu relatório de seis páginas, protocolado nesta terça-feira, 30, Eliziane Gama recorreu ao caráter técnico do nome de André Mendonça, apontando a vida jurídica pregressa do indicado pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido) a ocupar a vaga aberta em julho deste ano no STF e que, desde então, está aguardando ocupante.

“Por fim, ressalta-se que o senhor André Mendonça honrou a administração pública como servidor dedicado e diligente, e constata-se o seu notório saber jurídico e reputação ilibada, atendendo aos requisitos constitucionais previstos no art. 101 da Carta Magna […] considero que este Colegiado se encontra em plenas condições de opinar informada e ponderadamente sobre a indicação do Sr. André Luiz de Almeida Mendonça ao cargo de Ministro do STF.”

Em entrevista antes de chegar à CCJ nesta manhã, a senadora afirmou que o fato de ser evangélica não pesou em sua análise para a produção do relatório, e sim os aspectos da carreira como jurista de André Mendonça. A parlamentar acrescentou que, no âmbito do Senado, a afirmação de Bolsonaro sobre “um ministro terrivelmente evangélico” foi superada, mas ponderou que a atitude do presidente prejudicou um processo mais célere para a sabatina.

 

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