Política

Auxílio criado em homenagem a Paulo Gustavo passa no Senado e segue para plenário da Câmara

Líder do Governo no Congresso Nacional, Eduardo Gomes ressaltou que a proposta foi batizada como Lei Paulo Gustavo em homenagem ao artista, vítima de covid-19

Foto: Waldemir Barreto / Agência Senado

O Senado aprovou nesta quarta-feira, 24, o projeto de lei complementar que libera R$ 3,8 bilhões para amenizar os impactos econômicos e sociais da pandemia no setor cultural. O texto segue para Câmara.

Segundo o relator, senador Eduardo Gomes (MDB-TO), o setor cultural foi o primeiro a parar em decorrência da atual pandemia e, possivelmente, será o último a voltar a operar. “Daí a necessidade de continuar a ajuda […] aos artistas, aos criadores de conteúdo e às empresas que, juntos, compõem uma cadeia econômica equivalente a 2,67% do Produto Interno Bruto [PIB] e que são responsáveis por cerca de 5,8% do total de ocupados no País, cerca de 6 milhões de pessoas”, afirmou o parlamentar.

O líder do Governo no Congresso Nacional ressaltou que a proposta foi batizada como Lei Paulo Gustavo em homenagem ao artista, vítima de covid-19. “[Ele] foi um exemplo de talento, alegria, solidariedade ao próximo e aos mais necessitados”, disse.

Fundo Nacional de Cultura
O texto determina que o montante de R$ 3,8 bilhões virá do atual superávit financeiro do Fundo Nacional de Cultura (FNC). A União terá de enviar esse dinheiro a estados, Distrito Federal e municípios para que seja aplicado “em ações emergenciais que visem combater e mitigar os efeitos da pandemia de covid-19 sobre o setor cultural”.

Os recursos terão de ser liberados por meio de medida provisória a ser editada pela Presidência da República. Do total do orçamento, R$ 2,797 bilhões serão destinados exclusivamente a ações voltadas ao setor audiovisual, no apoio a produções audiovisuais, salas de cinema, cineclubes, mostras, festivais e ações de capacitação.

O restante, referente a R$ 1,065 bilhão, será destinado a ações emergenciais atendidas pelo FNC em outras áreas da cultura. (Agência Brasil)

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