Jornal Impresso

Após pressão do governo, quebra de patentes de vacinas sai da pauta

Presidente do Senado, Rodrigo Pacheco define a pauta (Foto: Marcelo Camargo/ Agência Brasil)

Após pressão do Palácio do Planalto, o Senado retirou da pauta da sessão desta quarta-feira (7) um projeto de lei que prevê a quebra de patente das vacinas contra a Covid-19. A retirada provocou reações acaloradas dos senadores, com choro e duros ataques ao governo do presidente Jair Bolsonaro (sem partido).

A decisão de retirar a proposta da pauta partiu do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM- -MG). Ele próprio havia decidido pela sua inclusão na segunda-feira, durante reunião de líderes de bancada, mas depois disse que o tema era polêmico e que precisa de mais tempo para amadurecer a questão.

Mais tempo
Pacheco atendeu ao pedido dos líderes do governo no Senado e no Congresso, respectivamente Fernando Bezerra (MDB-PE) e Eduardo Gomes (MDB-TO). Ambos pediram mais tempo, argumentando que uma audiência na Câmara dos Deputados vai discutir essa questão. Eles também defenderam que a quebra de patentes poderia trazer prejuízos ao Brasil, além de não ficar claro que isso agilizaria a produção de vacinas.

O projeto de lei de autoria do senador Paulo Paim (PT-RS) prevê que o Brasil deixe de seguir temporariamente algumas obrigações de acordo firmado no âmbito da OMC (Organização Mundial do Comércio).

Caso aprovado, deixaria de seguir cláusulas de proteção de informações sensíveis, design industrial e propriedade intelectual do acordo conhecido pela sigla em inglês Trips (sigla em inglês para Acordo sobre Direitos de Propriedade Intelectual Relacionados ao Comércio). A proposta é muito semelhante à defendida pela Índia e pela África do Sul no âmbito da OMC.
(Folhapress)

Deixe uma resposta

Compartilhe

VEJA OUTRAS NOTÍCIAS