Jornal Impresso

Marias, Anas, Julianas e tantas outras mulheres, infelizmente, têm relatos de violência das mais diversas formas, e grande parte pode afirmar que já foi vítima de algum tipo de assédio. O carnaval passou, mas grandes festas prometem, ainda, marcar o calendário de eventos do nosso Estado. Contudo, a passada de mão, a insistência por um beijo, o toque sem permissão ainda maculam muitas celebrações de rua.

Situações como essas podem ser consideradas importunação sexual e representam um crime previsto no Código Penal Brasileiro. A insistência, o excesso de álcool ou a falta de respeito não justificam o ato. Não é não e vale lembrar que a pena varia de 1 a 5 anos de cadeia.
Com a mesma mensagem, a campanha lançada no pré-Carnaval pela Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (Alece) foi uma iniciativa voltada à conscientização da população sobre a recorrência de crimes sexuais em períodos festivos. Muitos estados também embarcaram nessa mobilização.

Este ano, o Ceará registrou uma redução de 43% nos crimes sexuais durante o carnaval, se comparado com o feriado de 2023. Ao todo, foram 12 registros, contra 21 no mesmo período do ano passado. As ações das polícias cearenses também resultaram na diminuição de 100% nas ocorrências de importunação sexual.

Os dados representam uma grande vitória do poder público para coibir este e outros tipos de crimes. Mas essa é uma luta contínua. Por isso, é sempre importante frisar que possíveis vítimas de importunação sexual podem registrar Boletim de Ocorrência (BO) em qualquer unidade da Polícia Civil do Estado do Ceará a qualquer hora do dia ou da noite. O BO também pode ser registrado na Delegacia Eletrônica, no site www.delegaciaeletronica.ce.gov.br. A vítima também pode procurar as Delegacias de Atendimento à Mulher, as Defensorias Públicas e os Núcleos Integrados de Atendimento às Mulheres da sua região.

O assédio tem raízes profundas em nosso legado patriarcal, que influenciou a percepção da mulher como objeto ou mera figura doméstica. Para quebrar esse ciclo, é necessário reforçar: não é não, todos os dias do ano. Precisamos conscientizar nossos filhos. Precisamos nos manter em alerta. Em qualquer situação de violência contra a mulher, o Ligue 180 está disponível 24 horas e a ligação é gratuita e anônima.