Opinião

Editorial: Ministério do Trabalho e retomada econômica

Reverter o cenário adverso passa, necessariamente, pela geração
de emprego / Marcelo Camargo/Agência Brasil

A semana chega ao fim com um saldo positivo, para o País, com a recriação do Ministério do Trabalho e Previdência (MTP). O projeto, originário de uma Medida Provisória, editada pelo Palácio do Planalto, foi aprovado no Senado Federal na última terça-feira (23) – já havia sido acatado pela Câmara dos Deputados. Deverá ser sancionado pelo presidente da República nos próximos dias.

Criada, originalmente, em 26 de novembro de 1930, há exatos 91 anos, a pasta atravessou décadas ancorando governos, empresas e trabalhadores, em políticas públicas para a geração de emprego e renda e modernização das relações entre as partes. Atuou, também, na fiscalização, segurança e saúde do empregado, formação, desenvolvimento profissional e política salarial. Estas e outras atribuições mostram como foi equivocada sua incorporação ao Ministério da Economia, no início deste governo.

O ministério volta melhor. Além das atribuições citadas acima, foi-lhe acrescentada a possibilidade de substituição de exame pericial presencial por remoto; fiscalização de concessão, pelas empresas, de bolsas de qualificação profissional e criação do Domicílio Eletrônico Trabalhista – a digitalização de intimação e outros atos administrativos.

O alcance do MTP pode ser medido por seu tamanho. Lá estão a gestão do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), com ativos de cerca de R$ 583 bilhões, e do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT), responsável pelo pagamento do seguro-desemprego e do abono salarial, com aproximadamente R$ 86 bilhões em caixa, além da previdência complementar.

A importância da recriação do ministério pode ser sintetizada nas palavras do senador cearense, Chiquinho Feitosa (DEM), relator da matéria: “Ao caminharmos para uma nova realidade proporcionada pelo controle da pandemia e a consequente normalização das nossas relações sociais e econômicas, a questão do emprego torna-se a principal preocupação da sociedade brasileira”.

Chiquinho foi ao ponto. Os dados oficiais mais recentes mostram que o estoque de brasileiros desempregados já beira 14 milhões de pessoas. É indiscutível, portanto, a grandiosidade do desafio posto ao novo MTP. Com o foco necessário, será possível reverter o cenário adverso e apontar para a tão desejada retomada econômica, que passa, necessariamente, pela geração de postos de trabalho.

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