Opinião

Desmatamento e terras indígenas

Por
Bruno Barbalho

Os recentes episódios de desmatamento na Amazônia, sobretudo em meio ao julgamento do marco temporal indígena no STF, reforçam a noção de que avanço ilegal do garimpo é uma combinação entre falta de fiscalização e o projeto governamental que visa acabar com a demarcação de terras e liberar a mineração na região.

A extração ilegal, sobretudo de ouro, está presente em quase todos os estados da Amazônia Legal brasileira, camuflada sob o título “garimpo”. Na verdade, embora ainda exista, residualmente, o garimpeiro individual, com picareta e bateia, a extração de ouro, nos dias atuais, se faz com maquinário pesado, de custo financeiro elevado e alto impacto ambiental, que inclui balsas, dragas e escavadeiras hidráulicas.

Digno de nota é que, no ano corrente, os últimos dados do Sistema de Detecção de Desmatamento em Tempo Real (Deter), do Instituto de Pesquisas Espaciais (Inpe), transmitiu que a exploração mineral foi responsável por cerca de 102,42 km2 de perda da cobertura florestal amazônica, o que equivale a mais de 10,2 mil campos de futebol, sendo intuitivo que o desflorestamento por garimpo se dá basicamente em sítios ilegais, isto é, sem concessão do governo brasileiro.

Pois bem, cientistas já indicam que se a
derrubada da floresta chegar aos 40%, haverá um ponto de não retorno, com irreversível “savanização” de boa parte da região. As consequências de um mundo sem a Amazônia são catastróficas para o planeta e para o Brasil.

Um dado histórico digno é que o desmatamento é significativamente menor nas áreas indígenas demarcadas, apesar do problema da invasão de áreas protegidas, como exemplo, a dos Yanomamis (Roraima e Amazonas), dos Kayapós e Munduruku (ambas do Pará), onde há variados garimpeiros atuando. O Exército tem papel decisivo na proteção dessas áreas e, quando ele se retira, ocorre o avanço ilegal.

Sendo assim, estima-se que o aumento do desmatamento por garimpo é decorrente de uma expectativa legalizadora de abertura das terras indígenas para a mineração sob o manto da política de impunidade, de leniência e do fato consumado. Será preciso esperar quanto tempo para ver se o país tem sucesso na drástica redução do desmatamento a fim de que possa voltar ao radar da sociedade a meta desejável de preservação e proteção ambiental?

Bruno Barbalho é advogado especialista em direito público

Deixe uma resposta

Compartilhe

VEJA OUTRAS NOTÍCIAS