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Sesa cria esta semana protocolos sanitários de crianças nas escolas

Em caso de 2 alunos de uma mesma classe testarem positivo para covid no intervalo de cinco dias, por exemplo, turma deve ser fechada. Pedido de normas foi do MPCE

Lucas Braga
lucasbraga@ootimista.com.br

Foto: Edimar Soares

Crianças com menos de 12 anos devem passar por novos protocolos sanitários dentro das unidades de ensino cearenses. A Secretaria da Saúde (Sesa) do Estado prepara esta semana novas medidas de prevenção ao coronavírus, adequadas à faixa etária, a qual começou a receber imunização contra a covid-19 no último dia 15.

A medida é resultado de reunião ocorrida nesta terça-feira (25) entre Ministério Público do Ceará (MPCE), Ministério Público Federal (MPF), Ministério Público do Trabalho (MPT) e de representantes da pasta e escolas públicas e particulares.

A maioria dos alunos, que voltaram às aulas na semana passada, ainda não recebeu a primeira dose (D1) da vacina. A manifestação contrária à realização das aulas presenciais, todavia, se limita ao cenário de dois alunos menores de 12 anos e colegas da mesma classe testarem positivo para a doença em intervalo de cinco dias.

O atual protocolo adotado no Ceará permite que alunos vacinados continuem a assistir a aulas presenciais normalmente, caso um colega de turma teste positivo para a covid. Os não vacinados devem passar por um isolamento de dez dias.

As demais medidas de prevenção atualizadas estão em elaboração e consolidação, conforme a Sesa. A pasta não antecipou possíveis protocolos a serem estabelecidos. O MPCE não solicitou mudanças no protocolo sanitário para maiores de 12 anos, visto que a faixa etária já deve estar com as duas doses da vacina.

“A mudança de protocolo para os menores de 12 anos objetivam garantir maior proteção. Portanto, caso haja dois casos em uma mesma sala de aula, essa turma seria fechada por um prazo definido pela autoridade sanitária, justamente para evitar que haja mais transmissões, até porque a Ômicron é mais contagiosa, explica o promotor de Justiça Eneas Romero, coordenador do Centro de Apoio Operacional da Saúde (CaoSaúde) do MPCE, antecipando que novos detalhes devem ser especificados pela Sesa.

Chegaram nesta quarta-feira, 26, no Ceará, 80 mil doses da vacina pediátrica. Até o momento, conforme a pasta, cerca de 30 mil crianças foram vacinadas no Estado.

Cerca de 20% das cidades foram notificadas pelo MPCE
Trinta e oito municípios devem tomar providências para o início imediato da vacinação contra a covid-19 infantil, diz notificação do Ministério Público do Ceará (MPCE). O órgão requereu também campanhas de cadastramento no Saúde Digital e com apoio das escolas públicas e prefeituras para realização de busca ativa.

A prioridade da vacinação é de crianças institucionalizadas em centros de acolhimento ou socioeducativos e/ou àquelas que têm deficiências e comorbidades. “As escolas também devem exigir dos pais e responsáveis pelas crianças o cartão de vacinação atualizado, o que inclui a vacinação contra a covid-19. A não apresentação do comprovante, contudo, não impedirá a matrícula, devendo ser dado prazo para regularização da situação”, aponta o MPCE.

Conforme balanço do Centro de Apoio Operacional da Saúde (CaoSaúde) do MPCE, receberam recomendação, entre outras cidades, Barbalha, Caucaia, Crato, Fortaleza, Horizonte e Iguatu. Os municípios têm até cinco dias, a contar do recebimento do documento, para emitir ao órgão informações, sob pena de ajuizamento de Ação Civil Pública (ACP).

 

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