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O jogo democrático e o sopro autoritário cíclico

Bruno Barbalho é advogado

A experiência histórica da humanidade prova que as Cartas Constitucionais escritas por si só nunca foram suficientes para garantir a sobrevivência do regime democrático, notadamente pela existência de fatores reais de poderes, vivos, paralelos e incontroláveis com força para modificar a realidade política-jurídica, seja para restauração do Estado Democrático, seja para usurpá-lo em reprováveis golpes de Estado.

Sendo assim, é imperioso que os elementos legítimos de poder estejam permanentemente mobilizados e firmes no propósito de defender e fortalecer as instituições democráticas, sobretudo para impedir retrocessos, uma vez que a longevidade de uma Constituição escrita resta diretamente ligada ao equilíbrio de forças políticas e sociais que regem um país.

De fato, sempre existe um risco constante quanto ao texto constitucional de ser rasgado por certos e históricos grupos e figuras de poder, que ressurgem de maneira cíclica, sob a índole caótica no sentido de retroceder direitos e garantias fundamentais, a enfraquecer o Estado Democrático de Direito.

O resultado permanecente de movimentos autoritários fomentadores do inconformismo constitucional não tem qualquer compromisso com a estabilidade democrática da nação, sendo os agentes do retrocesso civilizatório guiado por um método organizado de ataque constante às instituições do Estado, com o propósito de angariar fatores reais de poder para desacreditar e fraquejar uma Constituição democrática.

Não é à toa que alguns indivíduos brasileiros estão cada vez menos satisfeitos com as instituições e cada vez mais dispostos a abandonar as regras democráticas. A rigor, desacreditados de que a democracia pode atender às suas demandas mais urgentes e fundamentais, os cidadãos estariam mais abertos à possibilidade de considerar regimes alternativos.

Com efeito, parece inegável que vivemos um momento de desgaste institucional e perda de confiança no governo e na política. O maior perigo desta fricção interna é sua variação para um colapso constitucional, degenerando em um regime autoritário ou em um regime onde a Constituição não é mais capaz de conter as divergências políticas aos limites da lei.

 

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