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Em novo capítulo da disputa por nome, juiz fixa multa de até R$ 100 mil a Freire

Após a multa passar de R$ 1 mil para R$ 100 mil, Heitor Freire adota tom mais ameno em resposta a Férrer (Foto: Michel Jesus/ Câmara dos Deputados)

Renato Sousa

rsousa@ootimista.com.br

Os dois Heitores candidatos a prefeito de Fortaleza, o deputado estadual Heitor Férrer (SD) e o federal Heitor Freire (PSL), protagonizam batalha à parte na disputa deste ano, tudo em torno do nome em comum. Nesta sexta-feira (16), o confronto ganhou novo capítulo, quando foi divulgada sentença do juiz eleitoral André Teixeira Gurgel proferida no dia anterior determinando, mais uma vez, que Freire inclua o sobrenome em suas peças de campanha. Decisão semelhante havia sido dada pelo mesmo juiz, em caráter liminar, no início do mês. Naquele momento, a multa era de R$ 1 mil por dia de violação. Agora, o valor saltou para R$ 100 mil por programa veiculado.

Segundo o magistrado, caso não use o sobrenome, Freire pode induzir o eleitor ao erro. “A similitude entre as candidaturas é manifesta: ambos os candidatos possuem prenome Heitor, disputam o cargo de Prefeito de Fortaleza em 2020, exercem mandato parlamentar e, ainda, possuem número de urna com dígito igual – Heitor Freire, 17, e Heitor Férrer, 77. E a confusão oriunda do não cumprimento estrito dos registros voluntariamente realizados na Justiça eleitoral pode gerar danos irreversíveis ao processo de escolha do voto”, escreveu o juiz, destacando que o nome que o peesselista escolheu para a urna incluía seu sobrenome. “Foi o próprio representado que escolheu seu nome de urna Heitor Freire, através do processo de registro de candidatura”, explica.

Respeito ao eleitor

Em nota, Férrer disse que a disputa não é pessoal. Segundo ele, a intenção é apenas garantir clareza. “A nossa luta nesse processo é única e exclusivamente em respeito ao eleitor, que não pode ser levado a confundir em quem votar. Nada pessoal”, diz.

Também em nota, Freire declara que já vinha cumprindo a decisão liminar. “A medida está sendo cumprida desde o dia cinco de outubro. Nesse sentido, não há que se discutir aplicação de multa ou suspensão de veiculação de propaganda eleitoral”, diz. Na TV, ele vem se apresentando como “Heitor Freire, o Heitor 17”.

O tom adotado agora difere do adotado nos tempos da primeira liminar. “A campanha mal começou a já estamos incomodando os velhos barões da esquerda. Xará, tá pra nascer ainda o cabra que vai impedir de usar o nome que a minha mãe e o meu pai me deram. Acredito na Justiça”, disse em vídeo divulgado por sua assessoria. Férrer, naquele momento, disse que a intenção não era privá-lo do nome. “Xará, não quero que você mude seu nome de batismo. Pelo contrário. Quero que você use o seu como eu uso o meu, Heitor Férrer”, postou o candidato do SD em rede social.

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