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Legislativo em busca da retomada de Fortaleza

Caminhando para seu último ano como presidente da CMFOR, Antônio Henrique faz, em entrevista ao O Otimista, balanço da sua gestão e afirma que, no próximo ano, prioridades absolutas serão retomada da economia e atualização do Plano Diretor da Capital

Tunay Moraes
tunaympeixoto@ootimista.com.br

Foto: Edimar Soares

A palavra de ordem do momento na Câmara Municipal de Fortaleza (CMF) é “retomada”, seja econômica, seja do que entendíamos como “vida normal”, antes da pandemia do novo coronavírus. De acordo com o presidente da Casa, vereador Antônio Henrique da Silva (PDT), essa será a principal pauta do parlamento local em 2022. Tanto que,  nesta segunda-feira, 8, a CMFOR promove o primeiro Seminário Vozes da Retomada, projeto que promete ser a semente de uma cooperação contínua entre os 19 municípios da Região Metropolitana de Fortaleza (RMF).

Nesta conversa com O Otimista, o vereador, que está no quarto mandato legislativo, adianta um pouco do que será debatido no seminário, faz um balanço da sua gestão – neste ano, assumiu o segundo mandato como presidente – e faz projeções sobre 2022.

O Otimista – Estamos na fase menos grave da pandemia, e a palavra do momento é retomada. Quais serão as principais pautas do seminário de hoje?
Antônio Henrique – Já temos um número significativo de pessoas que foram vacinadas e estão sendo vacinadas, e estamos trabalhando agora para essa retomada da vida normal, podemos dizer assim. O nosso objetivo com esse seminário é reunir as casas legislativas da Região Metropolitana de Fortaleza, conversar com vereadores, prefeitos e a população sobre como fazer e o que fazer. Convidamos todas as câmaras da Região Metropolitana, são 19 câmaras. Inclusive, nessa palestra, vamos ter o ex-prefeito Roberto Cláudio, o prefeito Sarto (de Fortaleza), o prefeito Acilon, do Eusébio, e o prefeito Vitor Valim, de Caucaia. Vamos debater como esses gestores agiram no momento crucial da pandemia e o que está sendo planejado para que possa ser executado agora.

O Otimista – Essa iniciativa com outros legislativos é inédita. O senhor acredita que está lançada a semente para futuros projetos de colaboração entre os municípios por meio dos legislativos municipais?
Antônio Henrique – Com certeza. Acredito que devemos ter diálogo, convivência, relacionamento. Penso que, quando você junta, quando você conversa com outras casas legislativas que têm um papel importante na sua cidade e que troca essas experiências, pode construir algumas propostas que sejam boas para um todo. Não só para aquele município específico, mas para a região como um todo.

O Otimista – O senhor está iniciando seu segundo mandato como presidente da CMFOR. O que o senhor espera deixar de legado na gestão?
Antônio Henrique – O que espero que fique registrado nesta Casa é que é preciso abrir as portas da Câmara para a população. Sempre falamos que a Câmara é a Casa do Povo, e de fato é. Somos 43 vereadores e representamos os mais de dois milhões e 600 mil habitantes da nossa Cidade. Assumindo agora a nova legislatura, sendo reconduzido à Presidência da Casa, temos buscado ampliar nossos serviços. Então, gostaria de destacar dois serviços que construímos na nossa gestão: um deles foi a construção sala do complexo das comissões. A Câmara Municipal tem as comissões que precisa ter, mas não tinha um ambiente físico que desse condições de trabalho para os vereadores desenvolverem bem o seu papel. Além disso, trouxemos a Central da Cidadania, um espaço que criamos para que o cidadão, quando vier à Câmara Municipal, possa encontrar um local que tenha vários serviços. É uma parceria nossa com o Governo do Estado e algumas secretarias. O cidadão vem à Câmara Municipal e pode tirar carteira de identidade, CPF, Carteira de Trabalho, Cartão do Idoso, Bilhete Único, Carteira de Estudante, enfim, são várias parcerias. Essa é uma marca que a gente quer deixar. A Casa vai estar sempre pronta para receber a população e atender às suas necessidades dentro desse espaço que é a Casa do Povo.

O Otimista – A gestão de Fortaleza tem se caracterizado pela continuidade, inclusive o senhor integra o mesmo grupo político do ex e do atual prefeitos. Enquanto isso, cada vez mais aparecem parlamentares com perfil assumidamente conservador. Como o senhor tem lidado com isso?
Antônio Henrique – É importante que a gente consiga separar os papéis de cada um dos Poderes. O Poder Legislativo tem seu papel importante para a cidade, assim como o Poder Executivo também tem o seu papel importante para a cidade, pois é aquele que faz, que executa. Então, a Prefeitura de Fortaleza tem um trabalho que a gente percebe que a gente vê, desde as gestões anteriores até o momento, com o Sarto, não tem sido diferente. O Legislativo tem um papel, que é fiscalizar o Executivo nas suas ações, de legislar e de cobrar também do Executivo. São 43 vereadores, cada um foi eleito pelo voto do povo. Todos fomos escolhidos pela população, e a gente precisa respeitar a opinião de cada um. Sabemos que existem aqueles que defendem mais a sua comunidade de origem, o seu reduto eleitoral, para resolver os problemas que diariamente surgem naquelas comunidades. Temos vereadores aqui que defendem segmentos, vereadores que abraçam uma bandeira, que também fazem o seu papel muito importante. Diante disso, sempre digo que a Câmara Municipal não tem diferença, não tem separação. Existem 43 vereadores que pensam pela Cidade, e as opiniões são diferentes. Cada um pensa de uma forma, mas, no entanto, o objetivo maior é fazer a Cidade melhor para todos. Eu como presidente estou aqui conversando, dialogando. Não existe oposição entre vereadores. Existe oposição entre vereadores e Executivo, porque de fato isso sempre aconteceu e deve acontecer, porque não fazem parte do governo, não fazem parte do projeto político que está na gestão, e sim de outro que queria estar e infelizmente não chegou. Essa é a marca, a diferença entre vereadores de oposição e base governista. A política nacional sempre está em discussão em todas as cidades. A CMFOR tem aqueles que defendem o governo Bolsonaro. Acho que isso é legítimo, é a opinião de cada um. A gente só precisa entender que o que queremos é uma nação unida, uma nação que tenha realmente crescimento econômico. Que a economia do nosso País avance, melhore, e que o povo dessa grande nação que é o Brasil seja realmente atendido com as políticas públicas que precisam chegar na porta. São pensamentos divergentes que precisam ser analisados e, ao fim, que ganhe o melhor para o povo.

O Otimista – É claro que as eleições de 2022 passam pela Casa. O senhor acredita que as eleições do próximo ano devem ter também uma nova onda de Fake News, como nas duas anteriores?
Antônio Henrique – Isso para mim é a maior tristeza. Às vezes, as pessoas quando olham para os políticos já olham, vamos dizer assim, com um olhar meio que atravessado. Como político, não posso concordar e muito menos querer que isso aconteça. Quero que as pessoas vejam nos políticos pessoas que realmente estão aqui para fazer o melhor, fazer o bem e falar a verdade. Quando as Fake News surgem tanto na política, e infelizmente isso é uma realidade, só diminui cada vez mais a credibilidade que as pessoas passam a ter, ou a falta de credibilidade, no caso. Espero que em 2022 sejam utilizados todos os mecanismos que temos. Enfim, o que for permitido pela lei, pela legislação eleitoral, para mostrar propostas, para mostrar o que se quer fazer pelo País, pelo estado, pelo município, e não enganando as pessoas, mentindo.

O Otimista – O senhor vai disputar as eleições de 2022?
Antônio Henrique – Por enquanto, estamos trabalhando. Quero continuar representando o povo da nossa Cidade. Acredito que esse projeto de eleição deve ser discutido no ano que vem.

O Otimista – De que forma o PDT está discutindo o provável candidato à sucessão do governador Camilo Santana?
Antônio Henrique – Vou até repetir a frase do nosso senador Cid Gomes: o PDT é um partido que tem muitos quadros, de muitos nomes, e, assim como foi a escolha da sucessão do Roberto Cláudio, quando estava para ser definido o nome que iria suceder o Roberto na Prefeitura, tinham cinco nomes que foram inclusive apresentados com dois meses antes das convenções para sair o nome, que foi o do nosso prefeito Sarto. Acredito que agora não será diferente. Teremos muitos nomes e com certeza todos estarão prontos para o governo. Não tenho dúvida de que o nome que vier será um grande quadro que o nosso Ceará.

O Otimista – No momento que eu converso com o senhor, líderes mundiais estão reunidos em Glasgow, na Escócia, para a COP26. De que forma que o Legislativo local pode acrescentar a essa discussão de uma transição da economia para uma economia verde e para a descarbonização?
Antônio Henrique – Tudo que acontece no mundo repercute dentro das cidades, dentro das casas legislativas, então a Câmara Municipal está sempre atenta ao que está acontecendo. A Câmara vai estar sempre disposta a debater, qualquer tipo de assunto que venha mexer com a vida do fortalezense. Eu não tenho dúvida de que esse tema será debatido aqui na Casa e eu creio que a gente precisa fazer algo, e o que venha realmente a ser feito, seja o melhor para a cidade.

O Otimista – O calendário de 2022 será apertado por ser ano eleitoral. Diante disso, quais devem ser as pautas prioritárias?
Antônio Henrique – O que estamos aguardando vir do Executivo é a revisão do Plano Diretor, que foi atrapalhada pela pandemia. Eu acredito que essa seja a principal pauta. E a outra, como a gente já conversou, é a retomada da economia. Eu acredito que 2022, se Deus quiser, e Ele há de querer, a pandemia vai passar. Mas teremos o desafio da retomada econômica, eu creio que essa seja a principal pauta que a Câmara Municipal deverá discutir.

O Otimista – Além dessa atualização do Plano Diretor, há uma outra pauta antiga na Casa que está em andamento, que é a transferência da sede da Câmara para o Centro de Fortaleza para o antigo Lord Hotel.
Antônio Henrique – Esse projeto é uma iniciativa nossa, quando assumimos, e aí veio a pandemia. A pandemia parou com todos os projetos que nós tínhamos em andamento e acredito que em 2022, se tudo der certo, a gente possa retomar esse debate. Mas no momento não está avançando porque de fato não é prioridade neste momento.

O Otimista – Presidente, há duas semanas mais ou menos a Casa recebeu o projeto para o Orçamento de 2022 de Fortaleza. Quais são as novidades que nós devemos ter que a Casa está analisando para esse Orçamento do ano que vem?
Antônio Henrique: O Orçamento ainda é uma peça importante para a cidade e a Câmara Municipal quando recebe esse Orçamento que vem do Executivo, que esse ano vem com aumento de R$ 9 bilhões, passou para 9 bilhões e 800 milhões de reais, então, assim, é um grande Orçamento que a gente espera ser discutido aqui na Casa, já está na Comissão, a Comissão já está reunindo os vereadores e também fazendo audiências públicas para poder ouvir a população, poder receber sugestão e depois receber o parecer do relator e levar para o plenário para ser votado. Então, assim, orçamento é algo muito importante que a Câmara vai se debruçar durante esses dois meses que nós temos praticamente que nós temos até o final do ano para início do recesso e que a gente espera aprovar fazendo as mudanças necessárias, os vereadores, com certeza, darão as suas emendas para serem apresentadas e algumas alterações que geralmente acontecem nessa peça que veio do Executivo, mas o que nós queremos mesmo é que esse Orçamento, que tem lá as previsões de arrecadação e de investimentos, eles, primeiro, que a Prefeitura consiga arrecadar o que está previsto e depois da arrecadação que aconteça a execução. Nós queremos que Fortaleza tenha mais escola, nós queremos que Fortaleza tenha mais educação infantil, queremos que Fortaleza tenha mais postos de saúde, queremos que Fortaleza tenha mais mobilidade urbana e tudo isso está previsto no Orçamento e agente espera que a gestão do prefeito Sarto possa executar tudo que está ali no Orçamento que nós vamos votar até o final do ano.

O Otimista – Presidente, esse Orçamento que foi apresentado pelo Poder Executivo traz acréscimos significativos em segmentos como saúde, como educação, a assistência social, salvo engano, foi sugerido um aumento de mais de 50%. Esse aumento já contempla demandas dos vereadores?
Antônio Henrique – É isso que está sendo analisado. Os vereadores vão observar tudo que está no Orçamento e se for necessário, que eles entendam que precisa melhorar, aumentar algum tipo de investimento em determinada área específica vai ser feito isso no decorrer dessa análise. Então, ao final, geralmente o Orçamento, digo isso porque já tenho experiência de outras legislaturas, de outros anos anteriores, acontece mais de 400 emendas apresentadas pelos vereadores. É super comum. E essas emendas são exatamente atendendo essas necessidades que o vereador percebeu que não estavam contempladas dentro do Orçamento. Então, esse é o momento, ele [Orçamento] acabou de chegar, chegou agora no dia 15 de outubro e já está nas comissões, como eu disse, e lá está sendo analisado e daqui a pouco os vereadores vão começar a apresentar suas emendas para poder os desejos da comunidade, da sociedade como um todo. Esse é o trâmite do Orçamento aqui na Câmara.

O Otimista – O senhor acredita que precisa e pode discutir isso o quanto antes ou precisa ainda aguardar definições por parte dos ministérios da Agricultura, do Ministério do Meio Ambiente ou uma definição do Governo Federal?
Antônio Henrique O que for a nível nacional precisa vir de lá para cá, mas se alguma pauta, se tem alguma coisa que pode feita a nível de município, a nível de projeto da Câmara Municipal a gente pode fazer isso antes de qualquer outra coisa, então assim só não pode é ferir vamos dizer a Constituição. Tem projetos que a Câmara Municipal não poder aprovar porque precisa vir do Congresso Nacional, mas tem outros projeto que podem ser discutidos a nível municipal e discutir, colocar em pauta, e se aprovado porque não fere a Constituição, então nesse caso se isso acontecer com certeza vai ser debatido e levado em pauta para ser aprovado ou não.

 

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