Economia

Defensor da reforma tributária como elemento fundamental para a retomada do crescimento econômico, o secretário do Tesouro Nacional, Mansueto Almeida, defende que o Congresso comece já a discutir a reforma, que “vai definir o potencial de crescimento ao longo dos próximos anos”. Durante o Seminário de Gestores Públicos do Ceará, ontem, Mansueto avaliou que o sistema tributário é muito complexo e “chega a ser disfuncional e até certo ponto injusto, porque o que se paga de IR (Imposto de Renda) não depende da renda, mas do contrato de trabalho”. “Não será fácil, mas é um debate que precisa ser posto, descobrir o que é e o que não é consensual e avançar, seja no que for essa reforma, não necessariamente teremos o consenso para fazermos uma reforma ampla”, defende.

Outro ponto abordado foi a segurança jurídica: “precisamos de regras e leis mais claras e mais estáveis”. O secretário exemplificou, ao citar uma conversa com um grande investidor, que os gargalos do País estão embutidos no preço final do produto, mas as mudanças nas regras de tributação, não. “Parte da insegurança jurídica decorre de nós como sociedade mudarmos tanto as regras, recorrentemente, ou termos legislações que levam naturalmente ao contencioso judicial. Reforma Tributária é um desses casos. É tão complexa, que parte da insegurança jurídica decorre não do Judiciário, mas do cipoal de regras que se tornou o nosso sistema tributário”, resume.

Arrecadação em queda
A secretária da Fazenda do Ceará, Fernanda Pacobahyba, citou, também durante o Seminário de Gestores, que a arrecadação do Estado caiu 26% em abril e 38% em maio. Pacobahyba alertou para outra queda nos próximos cinco anos poderá ser “semelhante ao coronavírus”, decorrente da “migração de uma parcela da arrecadação do ICMS para o ISS”. “Teremos quedas avassaladoras com a autogeração de energia elétrica e mudanças agressivas na maneira como nos comunicados, gerando mudanças desestruturadoras para todas as administrações estaduais”, explica.

Seuma passa a ter todos os serviços on-line 
Todos os serviços ao cidadão da Secretaria de Urbanismo e Meio Ambiente (Seuma) de Fortaleza, passaram a ser digitais. “Com o novo sistema Licenciamento Digital unido ao já existente Fortaleza Online, programa que é inédito e pioneiro no País, onde é possível emitir as principais licenças e autorizações municipais, como alvará de construção e de funcionamento, Fortaleza alcança a totalidade de seus serviços urbanísticos e ambientais de forma online”, afirma a titular da pasta, Águeda Muniz. A secretária destaca ainda que “durante o período de isolamento social, nos desafiamos a encontrar caminhos para garantir todo o atendimento prestado no órgão. Assim surgiu a ferramenta Licenciamento Digital, como tantas outras formas de acolher o cidadão virtualmente”.

Conta-Covid
A Conta-Covid, criada para cobrir déficits ou antecipar receitas às concessionárias de energia elétrica, será debatida na live que a FGV promove hoje, às 18h, no seu site. Estão confirmadas as participações do presidente do BNDES, Gustavo Montezano, e do diretor geral da ANEEL, André Pepitone da Nóbrega, entre outros, com moderação do diretor jurídico da FGV Energia, Carlos Quintella.

No sertão
Para incentivar o empreendedorismo jovem em regiões rurais, a Agência de Desenvolvimento Econômico Local (Adel) já promoveu mentorias e assessorias personalizadas para 370 negócios oriundo do interior do Estado desde o início da pandemia de covid-19, por meio de lives e webinars. A agência atua em todo o Nordeste com ações de inovação, empreendedorismo e serviços ambientais.

Médico cearense colabora em publicação da OMS 
Assinando o capítulo sobre Sarcomas da Íntima Arterial (tumores raros que afetam coração e grandes vasos sanguíneos), o médico patologista Fábio Távora colaborou com a última versão da classificação da Organização Mundial de Saúde (OMS) para tumores em partes moles e ossos do corpo. Távora é diretor médico associado ao Laboratório Argos e, além da colaboração com o capítulo, foi um dos representantes do Brasil no consenso da OMS para a construção desta atualização do documento.