Economia

Programa estadual de incentivo ao setor de moda no Ceará começa na próxima segunda (15)

A iniciativa ficará disponível no site da Secretaria da Fazenda (Sefaz-CE)
Aflaudísio Dantas
aflaudisio@ootimista.com.br

Centro Fashion (Foto: Divulgação)

Começa a operar na próxima segunda-feira (15) o programa Empreendedor Legal. A iniciativa do Governo do Ceará foi anunciada nesta quarta-feira pelo governador Elmano de Freitas (PT). O projeto visa a regularização fiscal e o incentivo às vendas do setor de moda de Fortaleza.

A iniciativa ficará disponível no site da Secretaria da Fazenda (Sefaz-CE). A ferramenta terá um sistema simplificado, de forma a incentivar as vendas interestaduais dos polos de moda da José Avelino e do Centro Fashion, na Capital. Pontos de atendimento da Sefaz serão instalados no Centro Fashion e Pátio Central para tirar dúvidas e prestar assistência aos contribuintes do setor de moda.

“O que estava acontecendo é que as pessoas estavam deixando de comprar em Fortaleza, para comprar em Pernambuco, porque lá as pessoas estavam conseguindo se regularizar e ficavam dizendo que aqui corria o risco de a pessoa comprar e ter a mercadoria apreendida”, explicou Elmano. “Essa foi a solução que encontramos. Vamos buscar regularizar todo mundo, com isso teremos a regularização desses empreendedores e irá ajudar muito todo o polo vestuário”, completou.

O Empreendedor Legal foi formatado a partir de consultas com os comerciantes do setor de moda. Pessoas físicas sem inscrição na Sefaz terão direito a emitir Nota Fiscal Avulsa eletrônica (NFA-e). Isso deve estimular o comércio legal para fora dos limites do estado. O tributo a ser pago pelas operações é de 2%. Neste primeiro momento, o programa terá foco na região da José Avelino e Centro Fashion, podendo ser ampliado posteriormente para outras regiões.

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