O Otimista

Economia

Apesar de não se opor à realização de estudos em escalões inferiores da pasta, o ministro da economia, Paulo Guedes, resiste à proposta de redução do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS).

Guedes defende a redução dos encargos trabalhistas. Porém, sinaliza, conforme um interlocutor, que o corte da alíquota de contribuição das empresas de 8% para 2%, além da diminuição da multa por demissão sem justa causa de 40% para 20% não seriam os melhores caminhos para atingir este objetivo.

Atualmente é necessário que as empresas recolham 8% do salário em uma conta individual do FGTS em nome do empregado, podendo ser resgatado em situações específicas como, por exemplo, para a compra da casa própria ou em caso de demissão sem justa causa. Afora essas possibilidades, recentemente foi autorizado que o trabalhador, a partir de adesão expressa, realize saques anuais, por meio da modalidade saque-aniversário.

Por fim, caso não tenha optado pelo saque-aniversário, o trabalhador dispensado sem justa causa pode resgatar todo o saldo disponível no fundo, sendo necessário que a empresa pague uma multa de 40% sobre o valor recebido ao longo do contrato.