Economia

Coluna Adriano Nogueira
adriano@ootimista.com.br

Três medidas anunciadas pelo governador Camilo Santana (PT), nesta terça-feira, 21, devem dar novo fôlego a empreendedores neste momento de retomada do crescimento econômico e otimizar a administração do patrimônio do Estado.

A que vai beneficiar todos os segmentos da economia é o Programa de Refinanciamento (Refis) de débitos de ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços), que vai dar desconto de 100% de multas e juros de débitos e parcelamento em até 60 meses.

Outra medida, direcionada para o setor têxtil, calçadista e de confecções, é a adoção do sistema de carga líquida para a cobrança do ICMS, que passa a ser recolhido na entrada da mercadoria, com base em cálculos preestabelecidos.
A terceira medida é o lançamento da Companhia de Participação e Gestão de Ativos do Ceará (CearaPar), que vai administrar um patrimônio de cerca de sete mil imóveis do Estado.

“O único objetivo é gerar emprego para as pessoas. A gente sabe o que significa a dignidade de ter uma carteira assinada, de ter sua renda e levar alimento para a mesa dos seus filhos. O setor produtivo é quem dinamiza a economia e o papel do Estado é dialogar, estimular, incentivar e desburocratizar”, disse Camilo.
 
Competitividade para setor têxtil
A simplificação tributária para o setor de vestuário – já vigente para setores como alimentação, construção civil e medicamentos – vai permitir cobrança antecipada do ICMS baseado nos seguintes índices presumidos: 50% para aquisições, 60% para transferências internas e 100% para transferências entre estados. A medida vale tanto para varejistas quanto atacadistas, mas não para empresas optantes do Simples. Maia Júnior, titular da Secretaria do Desenvolvimento Econômico e Trabalho (Sedet), ressaltou que o Ceará é o quinto maior polo têxtil do Brasil e o segundo em calçados, por isso “a necessidade de revitalizar a economia da moda, porque essas duas atividades econômicas são muito geradoras de emprego”. 

Perdão de dívidas
Além do parcelamento e da isenção de juros e multas, a proposta de Refis apresentada estipula perdão de débitos de até R$ 500 considerados irrecuperáveis. Poderão aderir contribuintes que tenham sido incluídos na Dívida Ativa do Estado até abril deste ano. Para entrar em vigor, o Refis precisa ser aprovado pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz). 

CearaPar
Uma das missões da CearaPar será avaliar o potencial estratégico de cada um dos mais de sete mil imóveis do Estado e vender ou alugar os ociosos. De acordo com a secretária da Fazenda, Fernanda Pacobahyba, o modelo é baseado em experiências da Finlândia e da Noruega e cria  “outras possibilidades de angariar recursos pelos estados que não seja a mera arrecadação de tributos”.

Grupo Edson Queiroz apresenta novo CFO

O setor financeiro do Grupo Edson Queiroz será chefiado pelo executivo Aleksandro Oliveira, recentemente contratado como CFO. Oliveira passou por empresas como General Motors, Ford, Siemens, Goodyear, EMS Farmacêutica e Agrofoods. A contratação faz parte da estratégia de profissionalização da gestão executiva, iniciada em 2020, com a chegada de Carlos Henrique Rotella para ser o primeiro presidente que não é membro da família Queiroz em 70 anos de companhia. “A holding passou por três gerações de gestão familiar, conquistou uma posição de grande relevância no contexto econômico nacional e meu desafio agora é garantir a sustentabilidade da companhia e seus negócios”, o novo CFO.

Gomes de Matos lança novo curso no BS Design
O curso “A Nova Gestão”, assinado pelo fundador da Gomes de Matos Consultores Associados, Eduardo Gomes de Matos, será lançado nesta quinta-feira, 23, de 9h às 17h, no auditório do BS Design. O novo produto oferece participação híbrida, sendo que a modalidade presencial, exclusiva para 50 pessoas, será com imersão de dois dias e o conteúdo online será gravado. “A Nova Gestão” orienta como as empresas podem entregar mais valor em mercados de mudanças rápidas.