Economia

“Emenda Mauro Filho”, que libera mais de R$ 177 bi, pode ser votada ainda esta semana

Mauro Filho afirma que há quase consenso pela aprovação do Projeto de Lei Complementar 137/2020, de sua autoria

Mauro Filho afirma que há quase consenso pela aprovação do Projeto de Lei Complementar 137/2020, de sua autoria

Após aprovação do regime de urgência aprovado na última sexta-feira, 29, o deputado federal Mauro Benevides Filho (PDT) espera que o seu Projeto de Lei Complementar 137/2020, para desbloquear recursos parados em fundos constitucionais, já conhecido como “Emenda Mauro Benevides Filho”, seja votada até, no máximo, próxima terça-feira (9). Mauro Filho explica que, ao analisar a Conta Única da União no Banco Central, chegou a 29 fundos constitucionais, “criados para uma finalidade específica e por isso muitos não eram usados”, que somam R$ 250 bilhões parados. O PL visa desbloquear a maior parte desses recursos, R$ 177,7 milhões, que podem ser utilizados “para fazer face a esse aumento de mais de R$ 450 bilhões que estão previstos para serem realizados nesse exercício de 2020”. “Com a pandemia, os gastos aumentaram muito, o governo está fazendo muita despesa e a arrecadação está caindo diante do que estava previsto para 2020”, ressalta o deputado. De acordo com ele, o clima é “de quase consenso”, já que há demanda por mais recursos para conter as crises econômica e de saúde pública, sem que o governo incorra em desrespeito à Lei de Responsabilidade Fiscal. “Mesmo na oposição, pude propor essa fonte alternativa de recursos que, com a aprovação do Congresso e a sanção presidencial, o Brasil terá mais de R$ 170 bilhões”.

Sem depender do mercado
Mauro Filho acrescenta que, além de liberar recursos, o governo federal também economizará ao “não ficar na dependência de pagar juros muito elevados nos seus títulos públicos, que sempre usa para financiar seus gastos no mercado financeiro”. “Tenho extraordinária preocupação com o meu Estado, mas também com uma possível maior desorganização fiscal que o Brasil vai entrar nesse exercício, sobretudo por não desejar que ele se submeta aos caprichos do mercado financeiro nacional”, completa.

Air Europa de volta em novembro
Uma das mais recentes conexões internacionais conquistadas pelo Ceará, o voo Madri-Fortaleza-Madri pela Air Europa está programado para voltar a partir de primeiro de novembro, com uma frequência por semana. Antes das restrições a voos ocasionada pela covid-19, a companhia iria abrir a terceira frequência semanal. Na mesma data, a Air Europa volta a operar também, em Recife. Para São Paulo, o retorno será no dia 15 de julho, três vezes por semana, quando recomeçam também outros 35 voos para destinos na América Latina, Europa, Oriente Médio e Estados Unidos. A partir de primeiro de setembro, serão retomados voos para Salvador e mais quatro cidades na América do Sul.

Lide Talks
Logo mais, às 12h30, o Lide Talks vai reunir os empresários Francisco Marinho (Ibyte) e Ronaldo Barbosa (Colmeia), e o advogado Anastácio Marinho (Rocha, Marinho e Sales Advogados) para debater “Os desafios e novos modelos de gestão pós-pandemia”. A mediação do vice-presidente do Lide Ceará, Sérgio Resende, com transmissão via Zoom.

Turismo espanhol
Representantes de grandes players da indústria turística da Espanha debatem hoje, em live promovida pelo site Panrotas, “Como a Espanha se reinventa para ser um destino turístico seguro”. Participam representantes da Air Europa, do Meliá, da DC Personal e da Embaixada da Espenha no Brasil. A partir das 16h, no portal Panrotas e Facebook.

“Falando de Varejo” aborda o Dia Livre de Impostos
O Dia Livre de Impostos (DLI) é o tema da edição da live “Falando de Varejo”, que será transmitida hoje, às 15h, pelo canal da Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL) de Fortaleza. O presidente da CDL, Assis Cavalcante, vai receber o presidente da CDL Jovem, Cabral Neto, e o coordenador do MBA da Faculdade CDL, Alexandre Linhares, para debater os impactos da alta carga tributária do Brasil. O DLI será realizado no dia quatro, com descontos de até 70% em lojas virtuais.

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