Economia

Reduzir desemprego é maior desafio para novo Ministério do Trabalho e Previdência

Em meio a polêmicas sobre recriação da pasta, governo federal pode amenizar a situação de 14,8 milhões de pessoas sem trabalho no Brasil por meio de reformas, para aumentar o orçamento da União e implantar programas de empregabilidade

De acordo com o IBGE, atual taxa de desemprego do Brasil é de 14,7% (Foto: Agência Brasil)

Giuliano Villa Nova
economia@ootimista.com.br

O novo Ministério do Trabalho e Previdência, criado pelo governo federal por meio da Medida Provisória 1.058, publicada ontem no Diário Oficial da União, terá muitos desafios pela frente. Além de lidar com as polêmicas políticas antes mesmo de seu surgimento – com o enfraquecimento do Ministério da Economia e a indicação de Onyx Lorenzoni, então ministro da Secretaria de Governo, para seu titular –, a pasta de cara vai enfrentar índices preocupantes relativos ao emprego no País. Segundo dados mais recentes do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), a taxa de desemprego no Brasil está em 14,7%.

Hoje, são cerca de 14,8 milhões de pessoas sem trabalho, sendo a maior quantidade da série histórica. O País tem ainda 34,2 milhões de pessoas atuando na informalidade, 33,3 milhões trabalhadores subutilizados e 6 milhões de desalentados (pessoas que, por diversas razões, já desistiram de buscar uma colocação no mercado de trabalho).

No Ceará, o panorama é ligeiramente mais delicado. De acordo com o IBGE, a taxa de desocupação no Estado é de 15,1%. “O Ministério do Trabalho e Previdência está sendo criado justamente para tentar resolver ou aquecer o mercado de trabalho no Brasil, em consequência desses quase dois anos de pandemia. Esse problema do desemprego é recorrente no mundo todo, mas no Brasil ocorreu de forma acentuada. Temos alguns problemas, em virtude do contexto econômico: muitas empresas foram fechadas, e as que surgiram estão entrando no mercado de forma mais cautelosa, contratando menos”, analisa o economista Vicente Férrer, membro do Conselho Regional de Economia do Ceará (Corecon-CE).

Programas

Composto pelas áreas de previdência, política e de diretrizes que visam geração de emprego e renda e de apoio ao trabalhador, além das relativas à política e às diretrizes para a modernização das relações de trabalho e de fiscalização do trabalho, o Ministério do Trabalho e Previdência tem a tarefa de colocar em prática essas finalidades, por meio de programas e projetos.

“Para que as políticas de emprego tenham um reflexo consistente nos índices, é preciso um período grande de aquecimento da economia e de produção, pois só assim os empresários terão confiança de contratar mais, tendo mais certeza de que as condições da economia serão favoráveis para a sua empresa”, diz o economista Paulo Roberto Kuhn. “Além disso, o emprego está muito deslocado do que foi no passado, com a tecnologia ocasionando um estreitamento no trabalho formal e levando muitas pessoas para o trabalho informal. Reverter essa situação da informalidade é uma tarefa complexa”, ressalta.

Para Vicente Férrer, as reformas administrativa e tributária seriam grandes impulsionadoras da criação de empregos no Brasil. “A partir delas, o governo federal poderia dispor de mais recursos para investir nas obras federais, tanto da construção civil quanto de infraestrutura, que possibilitam a recondução de um contingente expressivo de pessoas ao mercado de trabalho”, observa. “Além disso, podem ser promovidas políticas que incentivem o mercado, como facilidades para a construção de unidades habitacionais populares e a redução de carga tributária para o setor automotivo”, reforça.

Polêmicas

O Ministério do Trabalho foi extinto no início do governo Bolsonaro, em janeiro de 2019, mas acabou reativado para realocar Onyx Lorenzoni, um dos principais aliados do presidente da República. O centro das polêmicas é que junto com ele, e o maior orçamento do governo (superior a R$ 700 bilhões), devem ser deslocados servidores do Ministério da Economia, além de abrir vagas para indicações políticas em Brasília e nos estados – pois o novo Ministério abarca 27 superintendências regionais e 104 gerências-executivas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) em todo o País – o que pode ser usado para disputas por cargos.

Vacinação e retomada da economia devem contribuir para criar vagas de trabalho

A expectativa dos analistas é que, no segundo semestre de 2021, com o avanço da vacinação em todo o Brasil e o reaquecimento da economia, as condições sejam mais favoráveis para a diminuição dos índices de desemprego. “Estamos vendo uma perspectiva real de aumento das atividades econômicas, porque as pessoas começaram a voltar a ter suas necessidades, a sair de casa. O que observamos é que o PIB tem uma boa perspectiva de crescimento, entre 4,8% e 5,2%, o que deve ser acompanhado pelos principais setores da economia, como a construção civil, um dos segmentos que mais demandam mão de obra”, analisa o economista e professor universitário Roberto Pontes. “O emprego é sempre o último vagão da locomotiva a se mexer, por vários motivos, sobretudo porque é necessário que o consumo reaja fortemente para puxar o nível de absorção de emprego e mão de obra”, afirma.

Para Paulo Roberto Kuhn, a tarefa do novo Ministério se torna ainda mais complexa porque os problemas do mercado de trabalho são estruturais na economia brasileira. “A pandemia complicou tudo, porque atacou especialmente o setor de serviços, grande gerador de mão de obra, mas os níveis de emprego estão caindo desde 2015 e 2016, anos muito ruins para o mercado, de maneira geral. O Brasil nunca fez nada consistente para resolver a questão do emprego. Mas, se houver o crescimento de setores básicos, como a construção civil e a indústria, poderemos ter alguma recuperação dos níveis de emprego”, explica.

No primeiro trimestre deste ano, a massa de renda real paga aos ocupados (R$ 212,514 bilhões) teve queda de 6,7% ante igual período do ano anterior, de acordo com o IBGE, e que a renda média real do trabalhador no País foi de R$ 2.544 no primeiro trimestre de 2021 – alta de apenas 0,8% ante igual período de 2020.

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