Economia

Desbloqueio de recursos em fundos constitucionais entra na pauta depois do 2º turno

O valor retido em fundos constitucionais pode chegar a R$ 255 bi. O PL 137/2020 visa desbloquear R$ 177,7 bi

Coluna Adriano Nogueira
adriano@ootimista.com.br

Mauro Benevides. Foto: Agência Câmara

De autoria do deputado federal Mauro Benevides Filho (PDT-CE), o Projeto de Lei para desvinculação de R$ 177,7 bilhões atualmente em fundos com destinação específica deve ser votado pela Câmara Federal a qualquer momento após o fim do segundo turno das eleições, que ocorre no próximo dia 29. O PL 137/2020 visa desbloquear inicialmente recursos que não estão em fundos constitucionais, dispensando aprovação em dois turnos, necessária para uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC), por exemplo. “É um projeto de lei complementar que desvincula recursos de fundos federais. Eu estou desvinculando esses R$ 177 bilhões, de um total de R$ 255 bilhões disponíveis, estou pegando fundo cujo dinheiro não é usado há mais de dez anos”, explica. Um exemplo disso, segundo o deputado, é a verba destinada a instalação e manutenção de orelhões. “Esse dinheiro vai ser desvinculado para a União pagar os quatro eixos de combate à covid-19: dinheiro pro auxílio emergencial, dinheiro para estados e municípios, ampliação de gastos de saúde, ampliação de ações que geram emprego e renda. Isso vai permitir que a união diminua a velocidade de crescimento da dívida publica brasileira e poder atrair capital privado”, complementa.

Pauta travada
Mauro Filho diz que o projeto ainda não foi votado porque a pauta da Câmara está travada há dois meses. “Está combinado que após o 2º turno a Câmara volta a funcionar em sua plenitude”. O que tranca a pauta neste momento é o Projeto de Lei 4199/20, que cria o Programa de Estímulo ao Transporte por Cabotagem. O parlamentar diz que sem a votação da PL de sua autoria, o governo vai ficar paralisado por questões orçamentárias. Há o risco, inclusive, de falta dinheiro para pagar o auxílio emergencial, já em dezembro.

Natal do Bem em novo formato

Mariana Freitas e Ana Paula Burlamaqui. Foto: Tapis Rouge

A Maison Casa Freitas transformou seu tradicional ‘Natal do Bem’ para seguir os protocolos de segurança acerca da pandemia do coronavírus. O evento apresenta mesas postas e, por votação de visitantes, beneficia uma instituição de caridade apadrinhada pelos criadores da decoração. Em 2020, a tradicional festa onde os convidados veem as mesas e realizam a votação foi cancelada. Em seu lugar, as decorações ficarão expostas durante quatro dias (19 a 22), explica Paula Burlamaqui, gerente geral da Maison Casa Freitas. Serão duas mesas criadas por Marilia e Adriana Queiroz, que apadrinham a Toca de Assis Feminina; e Rebeca Leal Bastos e Carolina Ary Carvalho, com a Casa de Jeremias.

 

Fortaleza
O preço médio dos imóveis em Fortaleza apresentou ligeira queda, de 0,1%, em setembro. A aferição é do portal especializado Imovelweb. O valor médio de um apartamento do segmento econômico, com 65m², dois quartos e uma vaga, é de R$ 317.600,00. Já a média de valor do metro quadrado na cidade foi estimada em R$ 4.886,00.

Bairros
Os bairros que mais valorizaram nos últimos 12 meses foram José de Alencar (17,9%), Montese (13,7%) e Presidente Kennedy (11%). O Imovelweb estimou ainda que a maior parte dos imóveis em Fortaleza anunciados na plataforma está na Regional 2 (58%), seguida pelas regionais 6 (10%), 3 (6%) e 1 e 5 (4% cada).

Revive Negócios será lançada amanhã

Maurício Filizola. Foto: Divulgação

Criada para receber ideias de produtos e serviços, de diferentes áreas, para incentivar o empreendedorismo e a inovação no Ceará, a plataforma Revive Negócios será lançada amanhã (20), às 16h, com transmissão ao vivo pelo YouTube. A iniciativa foi criada pelo Instituto Iracema Digital e pelo Sistema Fecomércio em parceria com as secretarias do Desenvolvimento e Trabalho (Sedet) e Ensino Superior e Tecnologia (Secitece) e a Fiec.

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