Economia

A forte retomada das atividades econômicas impulsiona o aumento da arrecadação de impostos no Estado. De acordo com dados do Boletim da Arrecadação, da Secretaria da Fazenda do Ceará (Sefaz-CE), em agosto a arrecadação total (composta por receitas próprias somadas às transferências constitucionais) foi de R$ 2,31 bilhões, aumento nominal de 31,13% ante igual período de 2020.  Já a arrecadação própria das receitas estaduais atingiu R$ 1,54 bilhão, avanço de 21,19% e, em valores reais, atualizados pela inflação oficial, acréscimo de 10,50%.

“Devido à crise do ano passado, provocada pela pandemia, houve diminuição da circulação de pessoas e mercadorias, o que gerou um forte impacto para a economia e para a arrecadação de estados e municípios, pela queda na atividade industrial e nos serviços, suspensos em muitas localidades. Com a retomada das atividades, a indústria volta a produzir, o comércio retoma as vendas, porque a população voltou a circular pelas ruas, e tudo isso colabora com a arrecadação”, explica o economista Wandemberg Almeida, membro do Conselho Regional de Economia do Ceará (Corecon-CE).

O desempenho da arrecadação total, de janeiro a agosto deste ano, somou R$ 17,32 bilhões, variação nominal acumulada de 29,16% e de 20,58% atualizada pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), em relação a igual período de 2020. Em valores reais, a arrecadação própria do Estado subiu 18,61%, enquanto as transferências constitucionais cresceram 24,43%.

Para Marcus Oliveira, sócio da Aveiro Consultoria, esse aumento da arrecadação é positivo para a economia do Ceará, pois vai ajudar a equilibrar as contas públicas. “Boa parte desse aumento da arrecadação deve ser destinado para cobrir os déficits que o Governo teve, desde o ano passado, com as despesas de combate à pandemia. E tudo isso é graças ao aumento do percentual de pessoas vacinadas e à queda no número de casos de covid-19”, observa.

ICMS e investimentos

De acordo com a Sefaz-CE, o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) segue como principal responsável por reforçar os cofres do Ceará, representando 96,08% da arrecadação própria do Estado. Em agosto, o ICMS alcançou R$ 1,485 bilhão, variação nominal de 21,99%, e de 11,22% em valores atualizados, em relação a igual período do ano passado.

Ainda em agosto, entre os segmentos econômicos, a energia elétrica apresentou maior variação, com aumento de 44,23% no valor arrecadado, seguida por combustíveis (39,05%), atacado (34,33%), transporte (18,98%) e varejo (7,2%). Tiveram variações negativas os segmentos comunicações (-0,28%) e outros (-40,99%). “Se o Estado ou município consegue arrecadar mais, ou seja, ter mais recursos em caixa, vai conseguir fazer novos investimentos. Isso é muito importante porque o Estado vai poder se programar, voltar às suas obras e dar mais qualidade de vida para a população. E mais importante do que arrecadar é alocar esses recursos da melhor maneira, para trazer os melhores resultados, nos serviços que a população realmente necessita”, reforça Wandemberg Almeida.

“Para o fim do ano, espera-se um período mais próximo da normalidade, inclusive, no que diz respeito ao movimento das pessoas no comércio, no consumo. Mesmo ainda havendo um índice alto de desemprego, os meses finais do ano trazem a abertura de muitas vagas de emprego temporárias, e esse número de desempregados tende a cair um pouco, com uma arrecadação e uma economia melhores do que tivemos no ano anterior”, projeta Marcus Oliveira.

Fortaleza soma R$ 1,45 bilhão em receitas, 72% do previsto para este ano

No acumulado deste ano, a Prefeitura de Fortaleza já arrecadou R$ 1,458 bilhão em impostos, 72% do montante previsto na Lei do Orçamento Anual (LOA), que é de R$ 2,025 bilhões. O valor que entrou para os cofres públicos de  janeiro a agosto supera o montante obtido em igual período do ano passado, que foi de R$ 1,236 bilhão – alta de 17,96%. Em agosto, o Município arrecadou R$ 163,7 milhões em tributos totais, avanço de 10,68% em relação ao mesmo mês de 2020 (que foi de R$ 147,9 milhões), segundo o Portal da Transparência.

Entre os tributos municipais, o ISS (Imposto Sobre Serviços) foi o que colaborou mais para as contas da capital cearense naquele mês, com um total de R$ 88,4 milhões (54% do total). O IRRF (Imposto de Renda Retido na Fonte) somou R$ 29,5 milhões (18%) e o IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) alcançou os R$ 27,7 milhões (16,9%). Entre ITBI e outras taxas, o montante foi de R$ 17,9 milhões (19,9% do total).

“Nos meses finais do ano, teremos um maior número de contratações de empregados, especialmente no comércio, e a população terá uma renda maior, elevando também a confiança dos empresários, que poderão fazer mais contratações, ampliando a circulação do dinheiro no mercado. O aumento do consumo impulsiona a produção industrial e aquece toda a cadeia produtiva”, afirma Wandemberg Almeida.

“Além disso, quando o Município facilita a abertura de empresas e o Estado cria programas para fortalecer a contratação de pessoas, aumentando a formalização das empresas no Ceará e em Fortaleza, a economia como um todo colhe melhores resultados, como estamos vendo”, ressalta o membro do Corecon-CE.