Responsável por puxar a inflação do País neste ano, alta dos combustíveis traz impactos negativos para toda a economia. Projeto de lei que altera política de preços da Petrobras, já aprovado em comissão do Senado, promete reduzir valores
Crisley Cavalcante
economia@ootimista.com.br
A inflação não tem dado trégua ao consumidor brasileiro neste ano, principalmente, quando se trata dos preços dos combustíveis. A gasolina, por exemplo, acumula aumento de 74% ao longo de 2021, com intervalos cada vez menores entre cada reajuste. Semana após semana, o País foi surpreendido com novos aumentos nas bombas, algo que trouxe impactos negativos para toda a cadeia econômica. Nesse cenário, surge a pergunta: os valores da gasolina, gás de cozinha, diesel e etanol vão continuar subindo em 2022?
Na terça-feira (7), A Comissão de Assuntos Econômicos do Senado (CAE) aprovou o texto substitutivo ao Projeto de Lei nº 1.472/2021 que institui uma política de preços de combustíveis e cria um imposto de exportação sobre petróleo bruto. O objetivo é alterar a atual política de preços da Petrobras, que desde 2016 considera as variações dos valores do barril de petróleo no mercado internacional e do câmbio. Agora, o texto segue para o Plenário do Senado. Se aprovado, precisará ser apreciado pela Câmara.
Expectativa
Com a medida, a expectativa do governo federal é que o valor médio da gasolina caia para R$ 5, e o do botijão de gás para R$ 65 no próximo ano. Na avaliação do consultor na área de combustíveis e energia e presidente do Sindicato das Agências de Navegação Marítima e dos Operadores Portuários do Estado do Ceará (Sindace), Bruno Iughetti, o PL depende de regulamentação, mas é um bom sinalizador para o preço dos combustíveis em 2022.
“Tudo leva a crer que o preço dos combustíveis sofrerá uma queda significativa no ano que vem. O preço médio do barril de petróleo estava, no mês passado, custando US$ 80 e hoje está em US$ 70. Entendo que essa movimentação do Senado é benéfica para que os preços sejam controlados, pois, com o valor do petróleo caindo no mercado internacional, também haverá queda no Brasil, pois é um dos componentes que determinam o reajuste da Petrobras”, observa.
Para ele, os combustíveis, principalmente a gasolina, atingiram valores máximos no Brasil. “Não há mais espaço para aumentos, sob pena de mais pressão sobre a economia. As perspectivas para 2022 são positivas quanto aos reajustes. Espera-se também uma equalização cambial para que, junto com o petróleo, será boa para a estabilidade dos preços”, diz.
Tendência de queda
Sobre a tendência de queda do preço, Iughetti não acredita em redução brusca. “É extremamente inverídica a informação que o preço da gasolina, por exemplo, possa chegar a R$ 5. Não é possível sair de um patamar de quase R$ 7 para R$ 5. O que vai ocorrer, possivelmente, é uma estabilização de preço ou leve baixa, mas redução brusca, não”, discorda.
O presidente do Conselho Regional de Economia do Ceará (Corecon-CE), Ricardo Coimbra, afirma que o PL está relacionado à criação de uma tributação vinculada a um imposto de exportação do petróleo brasileiro.
“O projeto ajudaria na composição da entrada dos combustíveis quando se atingisse um determinado valor no mercado mundial, pois teria imposto de exportação, e essa arrecadação seria o efeito compensatório em relação à importação do produto. Seria uma forma de tributar na saída para abater em parte da elevação no preço no mercado externo. Pode ser uma alterativa viável”, destaca.
Hoje, no Brasil, os preços médios dos principais combustíveis são: gasolina (R$ 6,74), gás de cozinha (R$ 102,40), óleo diesel (R$ 5,44) e etanol (R$ 5,30). Já no Ceará, os valores são: gasolina (R$ 6,94), gás de cozinha (R$ 104,33), óleo diesel (R$ 5,72) e etanol (R$ 5,71). Os dados são da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).
Enquanto abastece o veículo, o consumidor olha para os valores no painel e lembra do tempo em que os combustíveis eram muito mais baratos no Brasil. Fatores como a pandemia de covid-19, valor do barril do petróleo no mercado externo, alta do dólar em relação ao real e crise política impactam nos preços desses produtos.
“No Brasil, o que gera a instabilidade da nossa economia é a grave situação fiscal, inflação, retração da atividade econômica e a baixa sensação de que a economia vai se recuperar de forma rápida. Isso gera instabilidade e esse é um dos principais motivos que fazem com que a taxa de câmbio suba”, destaca Ricardo Coimbra, presidente do Corecon-CE.
A realidade é assustadora para o consumidor, que precisa organizar o orçamento familiar para driblar a inflação com uma renda que não acompanha o aumento dos preços. O brasileiro também paga uma carga tributária alta em cima dos combustíveis. Segundo a ANP, os impostos representam, em média, quase 50% do preço da gasolina, sendo 28% de Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), tributo estadual.
“Quanto aos fatores internos, os preços dos combustíveis sofrem influência da variação dos estoques que os postos mantêm. Muitos foram comprados a preços mais altos e isso tem que ser repassado para o consumidor final. Outro motivo é o valor do frete no País, que ficou mais caro em razão do aumento do diesel”, reforça Bruno Bruno Iughetti, consultor na área de combustíveis e energia e presidente do Sindace.
Entenda como é a composição do preço dos combustíveis no Brasil
28%: preço da refinaria, ou seja, valor correspondente à Petrobras
15%: taxa que representa a mistura de etanol ao combustível. O mínimo é de 94,5%
2%: Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (CIDE), imposto da União relativo às atividades de importação e comercialização de petróleo e seus derivados
13%: PIS/Cofins: Impostos devidos pelos produtores e importadores de derivados de petróleo
28%: ICMS – Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre os principais combustíveis
14%: margem de distribuição e revenda
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