Covid-19

Emergência em Saúde causada pela covid-19 chega ao fim neste domingo no Brasil 

Ministério da Saúde levou em consideração a capacidade de resposta do SUS, a melhora do cenário epidemiológico e o avanço da vacinação no País

Redação O Otimista 

redacao@ootimista.com.br

A vacinação é apontada como um dos motivos para o fim do estado de emergência (Foto: Myke Sena/MS)

Se encerra neste domingo, 22, o estado de Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional (ESPIN) no Brasil, decorrente do cenário pandêmico da covid-19.

Para tomar a decisão, segundo o Ministério da Saúde, foi considerada a capacidade de resposta do Sistema Único de Saúde (SUS), que , segundo a pasta, foi fortalecido durante a ESPIN, além da melhora no cenário epidemiológico no País e o avanço da imunização.

A portaria que oficializou o fim da ESPIN foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) no dia 22 de abril de 2022. Vigente desde fevereiro de 2020, a ESPIN foi o ato normativo estabelecido pelo Governo Federal, resultando na criação de uma série de medidas de prevenção, controle e contenção adotadas para o enfrentamento da doença.

Cenário de queda

O Brasil registra queda de mais de 85% na média móvel de casos e óbitos pela covid-19, em comparação com o pico de casos ocasionados pela variante Ômicron, no começo deste ano. Os critérios epidemiológicos, com pareceres das áreas técnicas da pasta, indicam que o país não está mais em situação de emergência de saúde pública nacional.

Com 487 milhões de doses da vacina tendo sido distribuídas, cerca de 83% da população brasileira já tomaram a primeira dose e 76% estão com o esquema vacinal primário completo. Mais de 82 milhões de pessoas tomaram a dose de reforço. No entanto, o Ministério da Saúde chama a atenção para a importância de continuar aderindo à Campanha de Vacinação, levando em consideração que a proteção é fundamental para manter o controle da transmissão do vírus.

Políticas continuadas 

Apesar do fim da ESPIN, conforme o ministério, nenhuma política pública de saúde será interrompida. Neste sentido, a pasta reitera que mantém diálogo aberto com todos os estados e municípios e vai orientar a continuidade das ações que compõem o Plano de Contingência Nacional, com base na avaliação técnica dos possíveis riscos à saúde pública brasileira e das necessárias ações para o seu enfrentamento. O ministério também enviou propostas à Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) para que nenhuma estratégia de saúde seja prejudicada.

 

 

 

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