Colunista

Erivaldo Carvalho: ICMS, democracia ao vivo e paredes de vidro

O presidente da Câmara, deputado Artur Lira (PP-AL)

Segundo a tradição política, o britânico Churchill teria dito que a democracia é a pior forma de governo, à exceção de todas as demais. Isso pode ter acontecido lá pelos meados do século passado, quando a internet não era sequer elucubrada por gênios como Kubrick. Corta para 2022, com a vida ao vivo. Brasília. Câmara dos Deputados. Ano eleitoral. Cheia de parlamentares, a Casa discute, vota e aprova, quase por unanimidade, um projeto que tira imposto de energia elétrica e combustíveis etc.

No argumento ou no grito, deputados federais da oposição fizeram fila para torpedear a proposta. Mas, a contragosto, tiveram de dizer “sim”. Isso, depois de muito barulho de governadores e prefeitos, que alegam bilionária queda de arrecadação. Tentativas de adiamento da votação também foram tentadas. Sob pressão, a maioria das bancadas, de início contrárias, consultou os gurus fora do Parlamento. Na outra ponta da linha, líderes, angustiados, tiveram de dar o braço a torcer e apoiar a proposta do governo.

Independentemente do mérito do projeto, vimos, na noite da última quarta-feira (25), uma Câmara dos Deputados dividida, entre duas estratégias. De um lado, defensores da redução de ICMS, associando os opositores à insensibilidade com os altos preços dos produtos e serviços. Do outro, a oposição, que não aceitou a touca e teve de apoiar a proposta. Moral da história: democracia é um sistema bom. Com o ambiente digital e online transformando os plenários em redomas de vidro transparente, ficou ainda melhor.

Outro ritmo, outro debate
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), demonstrou simpatia ao projeto que reduz imposto sobre bens e serviços essenciais. É um bom sinal. Mas para por aí. Mais ponderados e sem tanta pressão eleitoral, os senadores devem aprofundar o debate sobre a proposta aprovada na Câmara. Particularmente, no tocante à sangria tributária alegada pelas gestões estaduais e municipais. Mais próxima destes Executivos – muitos dos 27 senadores são ex-governadores -, a Casa deve, no mínimo, propor a ampliação da política de compensação. Feito isso, a propositura terá de voltar à Câmara. O presidente Bolsonaro sinaliza veto à contrapartida. Tudo somado e considerado, vamos aguardar o desfecho.

Salmito: conta de energia barata
Na esteira da proposta de redução de ICMS sobre bens e serviços essenciais, discutida em Brasília, deputados estaduais do Ceará estão propondo algo em linha parecida. Salmito Filho (PDT) quer a  criação o Programa Conta de Energia Barata (PCEBL) no Estado. Segundo o projeto, o objetivo é estimular a implantação ou ampliação de sistemas geradores de energia com fontes renováveis.

Fernanda: alíquota gradual
A deputada estadual Fernanda Pessoa (União Brasil) apresentou proposta para a criação de alíquota progressiva do ICMS incidente na energia elétrica sobre os contribuintes cearenses. Segundo ela, com o escalonamento da cobrança, com impacto gradual, não haveria tantos prejuízos à cadeia produtiva do Estado, que tem o serviço, muitas vezes, como o principal insumo do negócio.

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