Panorama

A Universidade Federal do Ceará (UFC) está entre as instituições de educação superior que mais registraram patentes no Instituto Nacional de Propriedade Industrial (Inpi) entre os anos de 2010 e 2019. Neste período, a UFC fez o registro de 217 patentes no órgão, desempenho que superou gigantes empresariais, como a Bosch (109 patentes), a Vale (107) e a Natura (82). As informações foram divulgadas pelo próprio Inpi, vinculado ao Ministério da Economia e responsável pelo registro e concessão de patentes no Brasil.

A líder do ranking entre as instituições de ensino é a Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), que teve 358 registros, seguida pela Universidade Estadual de Campinas (Unicamp), com 357, e da Universidade de São Paulo (USP), com 325 patentes. Veja a seguir o gráfico das principais universidades abaixo.

Um recorte mais recente, com base nos dados do Inpi entre 2014 e 2019, revela que 19 dos 25 maiores depositantes de patentes residentes no país são universidades públicas.

A lista de depositantes residentes abrange todos aqueles que possuem sede do país. Portanto, estão incluídas empresas multinacionais que possuem unidades em solo brasileiro, mas nenhuma delas ocupa as primeiras posições.

Premiação
Os méritos das instituições de ensino e pesquisa chamaram a atenção da Clarivate Analytics, empresa norte-americana dedicada a análises sobre pesquisa científica e propriedade intelectual em todo o mundo, e que entregou uma premiação à UFMG e também à Universidade Federal de Campina Grande (UFCG), que começou a apresentar um crescimento no número de patentes a partir de 2017.

O setor privado começa a aparecer na lista dos maiores depositantes de patentes no país apenas a partir da 7ª posição com a Whirlpool, fabricante de eletrodomésticos. Apenas mais três empresas aparecem entre as 25 maiores depositantes patentes no Brasil entre 2014 e 2019: CNH Industrial, Bosch e Vale.

Universidades
Esse cenário dominado pelas universidades se formou em pouco mais de uma década. Um levantamento disponível no site da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (Fapesp) mostra que, de 2000 a 2005, apenas quatro figuravam entre os 15 depositantes residentes com as melhores médias anuais. No período entre 2013 e 2017, elas já eram 11 dos 15.

O número de patentes pedidos por residentes no Brasil estavam numa crescente entre 2015 e 2017, caiu em 2018 e voltou a subir no ano seguinte. Em 2019, foram totalizados 5.465. Eles estão bem distribuídos pelos principais campos tecnológicos: farmacêutica, medicina, química, biotecnologia, transporte, máquinas especiais, engenharia civil, engenharia elétrica e eletrônica e comunicação digital.

Inovação
O Brasil aparece apenas no 62º lugar entre 131 economias na última edição do Índice de Inovação Global. O país é superado por todas as nações do Brics, bloco formado por economias emergente. que inclui Rússia, Índia, China e África do Sul, além do Brasil. Por outro lado, o Brasil ocupa o 28º lugar no ranking de qualidade de seus pesquisadores e é o 24º na produção de artigos e pesquisas citáveis, o que indica um potencial científico.

O relatório foi publicado em setembro de 2020 pela Organização Mundial da Propriedade Intelectual (OMPI), entidade vinculada à Organização das Nações Unidas (ONU). O documento traz um capítulo sobre o Brasil assinado pelo presidente da Confederação Nacional da Indústria (CNI), Robson Braga de Andrade. “É necessário fornecer alguma previsibilidade para a disponibilidade de fontes de financiamento”, escreveu.

Segundo Andrade, os riscos associados a projetos de inovação são maiores do que para outros projetos de investimentos. No Brasil, eles se elevariam ainda mais em função de incertezas macroeconômicas e sociais. Ele cita, como um dos exemplos, as variações bruscas no orçamento do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq). “O sistema bancário tende a ser menos propenso a financiar projetos de inovação. Além disso, os bancos muitas vezes exigem garantias difíceis de encontrar para novas empresas inovadoras”, acrescenta. (Com Agência Brasil)